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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:25
Gestante. Indenização substitutiva.
Estabilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:39
Turma não considera nula demissão de diretora com transtorno bipolar
Portadora de transtorno afetivo bipolar, foi demitida durante o período estabilitário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:25
Estabilidade acidentária.
Extinção do estabelecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Estabilidade acidentária. Indenização. Cabimento.
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional/acidente de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:54
Agravo de instrumento. Estabilidade provisória acidentária.
Bancária. Sindrome do pânico.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:24
Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
A relatora deferiu estabilidade ao equiparar a doença com acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória acidente de trabalho in itinere - não percepção auxílio-doença acidentário.
Recurso de revista - Estabilidade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:20
Estabilidade provisória.
Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória. Nexo de causalidade.
Indenização substitutiva referente ao período de estabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Acidente de trabalho. Estabilidade provisória no emprego.
No caso, há certeza de que o quadro clínico foi desencadeado no curso do contrato de trabalho, em razão das atividades efetivamente desempenhadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:10
Reintegração.
Estabilidade do artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:20
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência
sofreu acidente de percurso quando ainda cumpria contrato de experiência
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:10
TRT-RS nega estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho a empregado doméstico
Garantia no emprego não se estende aos trabalhadores domésticos, por ausência de previsão legal
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:30
Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade
Ao retornar ao trabalho após afastamento de 15 dias por conta de acidente sofrido no trablho, a empregada foi sumariamente demitida
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:17
Servidor celetista tem direito a estabilidade
Estabilidade
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 17:30
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho ocorrido no curso do aviso prévio trabalhado
O reclamante procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade da dispensa e o pagamento dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:10
Estabilidade gestacional provisória.
Contrato de aprendizagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:30
Dirigente de cooperativa. Estabilidade provisória.
Inquérito judicial.